Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Demissão de servidor público independe de ação penal

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.